“Deixa eu morrer. Me larga”, gritava Paula Pinheiro dos Anjos, 17 anos. Grávida, a jovem havia se escondido na estrutura que sobrou de uma das casas prestes a ser derrubada pelo trator. O suicídio foi evitado por policiais, que tiveram que algemá-la tentando controlar a reação dela.
A cena foi registrada por moradores do município de Amapá (há 302 km de Macapá). Consternados – e revoltados –, eles acompanharam a desapropriação de cerca de 500 famílias do ramal da Bacabinha, na entrada da cidade. O desespero de Paula dos Anjos decorre do prejuízo com empréstimos e outras formas de conseguir recursos para os moradores construírem suas casas.
A área de 25 hectares foi ocupada há quase dois anos pelas famílias, as quais receberam promessas do Estado e município de que seria loteada para os invasores.
Processos na Justiça
O prefeito de Amapá, Carlos César da Silva, o “Peba” (DEM), tentou tranqüilizar a população com a promessa de depositar R$ 81.236,10 – resultado de avaliação judicial da área – na conta de Gláucia Socorro Ferreira Alves detentora do Termo de Transferência de Posse do espaço. Com isso, poderia iniciar a delimitação e distribuição dos lotes. Mas não conseguiu depositar, mesmo a Justiça Estadual postergando prazos para o pagamento.
Trata-se do processo de desapropriação n° 1264/2010 da Prefeitura de Amapá. Enquanto esse estava em andamento, um novo processo também estava correndo, dessa vez, do governo estadual que prometeu doar os lotes titulados aos moradores. E em 06 de fevereiro de 2012, o governador do Amapá Camilo Capiberibe decretou a desapropriação da área referente ao processo n° 4003.393/2011 do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap).
A área foi desocupada no último dia 22 a pedido de Gláucia Socorro. A indenização foi depositada em 15 de março pelo governo estadual. Mas só será liberada quando encerrar o processo de desapropriação n° 231.40/2012 do Estado do Amapá. Os moradores acreditam que Gláucia se aproveitou da demora do pagamento que o prefeito deveria fazer, para recorrer da avaliação judicial da área, e assim, tentar aumentar o valor.
Ruído
As famílias não teriam sido retiradas da área se o governo do PSB tivesse uma boa relação com o prefeito de Amapá. Pois o Estado entrou na causa quando o município já havia iniciado o processo de desapropriação do local. Mas ausência de diálogo para que o prefeito Peba pedisse ajuda do governo em favor dos moradores, ficou evidente com a reintegração de posse da área.
O governador se comprometeu em melhorar a habitação de Amapá, no aniversário do município em outubro do ano passado. A delimitação da área invadida para ser transformada em loteamento ficou sob a responsabilidade do Imap. E a identificação do perfil sócio-econômico das famílias ficou a cargo da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims). Mas, a distribuição dos lotes só poderá ser feita depois que encerrar o processo de desapropriação do governo estadual.
Mesmo que o Estado garanta os lotes aos moradores, os danos irreparáveis com a expulsão ficarão marcados para cada um. Sem emprego, eles não têm de onde tirar recursos para reconstruir o sonho da casa própria. “Tanto sacrifício pra nada. Enquanto muitos têm um pedaço de terra, estão tirando da gente. É só chorar e lamentar. E entregar nas mãos de Deus”, diz Jane, uma das desabrigadas que não sabe pra aonde ir. “Pra debaixo da ponte ou na praça, não sei”, completa. (Maiara Pires)
A GAZETA AMAPÁ
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