Operação conjunta com a Receita desarticula esquema que beneficiava cerca de 2 mil contribuintes e prende três contadores e um auditor fiscal
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita, deflagrou ontem em São Paulo a Operação Publicano para desarticular uma quadrilha que fraudava declarações de imposto de renda de pessoa física.Cerca de 2 mil contribuintes, a maioria médicos dentistas e advogados, teriam se beneficiado do esquema. A Receita estima em R$ 100 milhões o prejuízo para o Tesouro. Foram presos três contadores e um auditor fiscal em regime temporário.
A PF cumpriu sete mandados de busca, expedidos pela ó.a Vara Criminal da Justiça Federal A Receita batizou a missão de Publicano em alusão aos cobradores de impostos do Império Romano. Na residência do auditor, a força-tarefa apreendeu R$ 350 mil - R$ 195 mil em dinheiro e R$ 155 mil em cheques.
O auditor, há 15 anos na carreira, atuava em um setor sensível da Receita, na Malha Fina da Pessoa Física na Delegacia de Fiscalização de São Paulo (De-fis/SP). A investigação revela que ele mantém padrão de vida incompatível com seus rendimentos de servidor. Durante dois meses, ele foi monitorado pela Inteligência da PF - a Justiça autorizou a interceptação telefônica e de e-mails do alvo.
O auditor fazia correspondência com os contadores, de quem recebia comissão sobre valores sonegados. Ele foi indiciado por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A operação, que mobilizou 28 policiais e 12 servidores da Receita, ocorreu duas semanas depois do término da entrega das declarações. O inquérito foi aberto com base em denúncia à Receita sobre as fraudes que envolvem pelo menos 5 mil declarações dos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Os contribuintes que se valeram dos serviços do grupo sofrerão ações fiscais para cálculo dos valores a serem pagos» O crédito tributário será cobrado com juros e multas.
O delegado da PF Rodrigo Sanfurgo, chefe da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin), informou que, aos contadores cabia a função de fraudar as declarações com inclusão de valores indevidos e deduções de despesas médicas e odontológicas para recolher impostos a menor ou receber restituições indevidas que oscilavam de R$ 10 mil a R$ 40 mil "Eram restituições altíssimas", anotou Sanfurgo.
Recado. O corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D"Avila, veio de Brasília para acompanhar a operação. Ele mandou um recado aos contribuintes. Não adianta tentar fazer isso de forma singela e obscena porque a Receita sempre vai identificar, por meio de cruzamentos de dados e uso de controles efetivos."
As declarações sob suspeita vão passar por um pente-fino."Não adianta apelar para essas soluções fáceis", advertiu o corregedor. Pagou mal, vai pagar de novo e dobrado, com multa de 150%. Não adianta fazer que vão ser apanhados."
D'Avila informou que nas buscas foram encontradas declarações até mesmo de períodos anteriores a 2010. Ele acredita que a operação poderá levar outros contribuintes, que eventualmente usaram os serviços da organização, a apresentar retificações. "É bem provável que isso ocorra. O que agente quer é que não aconteça mais. Acharam que o negócio era bom e foram em frente. Um dia a casa caiu." O corregedor disse que o auditor da Malha Fina era "um elemento facilitador dentro da Receita". O auditor será submetido a processo administrativo disciplinar que poderá culminar com a sua demissão.
"Podem tentar que a Receita descobre uma hora. Mais cedo ou mais tarde, vamos fazer com que o contribuinte pague dobrado. Não é o primeiro caso. Espero que não tenha outros. Se tiver, não tem problema. Nós vamos atrás", enfatizou o corregedor-geral, que enalteceu o acordo de cooperação entre a Polícia Federal e a Receita para com-bater a corrupção.
Mais caro
Os contribuintes que se beneficiaram do esquema terão de pagar o Imposto de Renda devido em dobro e com multa de 150%.
Fonte: O Estado de S. Paulo. Repórter Fausto Macedo
