voto consequente
segunda-feira, 19 de março de 2012
137 congressistas cogitam ser candidatos a prefeito; Legislativo tende a ficar cada vez mais esvaziado até outubro
Fernando Rodrigues
Colunista do UOL
Além da crise de relacionamento político entre o Palácio do Planalto e o Congresso, um outro fator está cada vez mais presente na atual paralisia do Poder Legislativo: 130 deputados e 7 senadores cogitam no momento a possibilidade de serem candidatos a prefeito nas eleições municipais de outubro.
O número é resultado de levantamento feito pelo repórter Fábio Brandt para o blog. Parte desses 137 possíveis candidatos acabará não disputando a eleição, mas todos hoje estão envolvidos em negociações frenéticas em suas bases para fazer alianças. Há uma conexão direta entre esse tipo de operação em curso e a insatisfação demonstrada por deputados e senadores em relação ao tratamento recebido do Palácio do Planalto.
Fique de olho: seu candidato não está faltando do trabalho?
Congressistas que pretendem se tornar prefeitos precisam mostrar nas bases que têm poder para liberar dinheiro do Orçamento ou para indicar apadrinhados para cargos federais que são exercidos nos Estados.
Essa é mais uma razão para duvidar de uma possível melhora do clima político entre Congresso e Planalto nas próximas semanas e meses. Quando a sobrevivência política-eleitoral está em jogo, os deputados e os senadores não ficam muito preocupados em atender aos desejos da presidente Dilma Rousseff no Poder Legislativo.
Na Câmara, os partidos que mais têm pré-candidatos são PT, PMDB e PSDB (19 possíveis postulantes cada). Em seguida aparecem PSD (11), DEM (10), PR e PSB (9 cada) e PTB (8). No Senado, PT, PMDB e PSDB têm 2 possíveis candidatos cada. O PC do B tem 1.
Abaixo, quadro com dados do levantamento sobre a Câmara e o Senado. A lista dos 130 deputados em exercício que podem ser pré-candidatos está disponível em pdf (57 Kb).
O levantamento do Blog mostra ainda que as cidades mais disputadas pelos congressistas são Salvador (7 deputados são possíveis candidatos) e Recife (5 deputados e 2 senadores). Na segunda colocação aparecem Manaus (5 deputados e 1 senador), São Paulo (5 deputados) e Belém (4 deputados e 1 senador).
Com os dados é ainda possível saber que há 65 deputados que podem ser candidatos em capitais e 65 que podem concorrer em cidades do interior. Já os 7 senadores são cogitados para prefeituras de capitais.
Fora do exercício
Além dos 513 deputados em exercício, o Blog analisou a situação dos 72 fora do exercício (foram eleitos em 2010, mas estão licenciados, são suplentes, perderam o mandato ou renunciaram). Seriam 74 nessa condição, mas o levantamento não incluiu 2 deputados eleitos em 2010 e que já morreram.
Desses 72 deputados eleitos em 2010 e hoje fora da Câmara, 12 podem ser candidatos a prefeito na eleição de outubro: 4 do PSDB, 3 do PMDB, 1 do PP, 1 do PSB, 1 do PTB, 1 do PSD e 1 do DEM. Abaixo, quadro com os nomes desses possíveis candidatos.
Método
Os números do levantamento foram obtidos pelo Blog com assessores e líderes dos partidos. Levam em conta os potenciais candidatos e provavelmente sofrerão mudanças até os partidos seinscreverem nas eleições (o que poderá ser feito de 10.jun.2012 a 5.jul.2012).
No Senado, por exemplo, a lista inclui os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Ambos são potenciais candidatos, mas suas candidaturas são incertas, para dizer o mínimo. Braga acaba de assumir como titular da Liderança do Governo no Senado –certamente abrirá mão dos planos de ser prefeito de Manaus. Jarbas, por outro lado, é cogitado como candidato a prefeito do Recife para unificar outros partidos de oposição (PSDB, PPS e DEM). Mas trata-se só de uma hipótese remota, pois o senador pernambucano tem dito não ter interesse nesse projeto no momento.
Diversos outros casos são incertos. Muitos pré-candidatos devem sair da disputa nos próximos meses para apoiar aliados ou assumir outros cargos. Em outras situações, há mais de um congressista do mesmo partido interessado em ser prefeito de uma única cidade. Apenas um deles poderá concorrer. É o que ocorre, por exemplo, em Belém, com o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ambos desejam ser prefeitos da capital paraense.
Ainda assim, com todas essas ressalvas, o fato é que 137 congressistas estão diretamente envolvidos no processo de escolha de candidatos a prefeitos de suas cidades –para serem eles próprios os candidatos ou para trem proeminência no processo. E quando há esse tipo de operação em curso, o Congresso acaba trabalhando muito menos.
A corrupção deslavada, criminosa e até mesmo audaciosa mostrada na reportagem da Rede Globo - Fantástico
GLOBO MOSTRA CORRUPÇÃO COM CENAS REPUGNANTES
Repórter trabalha infiltrado em repartição pública e flagra escândalo de corrupção
Cena da corrupção
Alguns anos trabalhando em uma ONG (Amarribo Brasil), onde um de seus focos é o combate à corrupção, vendo corrupção de todo tipo, confesso ter ficado chocado com o que assisti na TV, através do programa "Fantástico" da Rede Globo de Televisão neste domingo(18).
Acho que os brasileiros que assistiram à reportagem apresentada pelo repórter André Luiz Avevedo, onde cenas explícitas de corrupção gravadas em um gabinete de um hospital público de excelência, o Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostrando fraudes em licitações, devam da mesma forma que eu, estar abismados com as cenas veiculadas.
O repórter da Globo, Eduardo Faustini, se fez passar por responsável por compras de um hospital público, com a autorização da direção do próprio hospital.
Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.
O suposto funcionário, recebeu vários representantes de empresas interessados na participação de processo licitatório para venda de remédios, aluguel de ambulância e alimentação. As empresas participantes convidadas, estão entre as maiores fornecedoras do governo federal.
De acordo com a reportagem, o "repórter comprador" trabalhou durante dois meses colhendo depoimentos e imagens da corrupção e da propina oferecida, em troca da certeza em vencer a licitação. Não me lembro de ter visto tantos detalhes em vídeo, que escancara a brutal roubalheira do dinheiro público.
O processo de licitação é uma farsa, onde tudo é pré-combinado, sabendo-se antecipadamente quem serão os ganhadores da licitação. A propina, quem sugere o valor, é o próprio "comprador". Varia de 5%, podendo chegar a 30%.
Espero que a Rede Globo, que fez essa matéria impecável, mostrando o quanto se desvia dos cofres públicos em atos repugnantes, coloque á disposição em seu site, as imagens veiculada pela emissora.
O Blog do Ronco, se autorizado, irá de tempos em tempos, mostrar essas imagens ,para que o cidadão possa entender como funciona o esquema corrupto que permeia os bastidores dos processos licitatórios. Vamos ajudar a divulgar como agem os corruptos.
Entendo que a partir dessa reportagem, o Ministério Público do Estado, deva entrar em ação, pois não é possível que nada aconteça aos personagens dessa matéria. Todo cidadão tem o direito de defesa, e é claro, eles irão se defender, porém há claras evidências de alta corrupção no que foi apresentado pela maior emissora de televisão do país.
AMARRIBO
Lei da Ficha Limpa não perdoa condenados por colegiados de juízes
O assessor jurídico dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Orlando Júnior, esclareceu, ontem, que a Lei da Ficha Limpa, que passa a vigorar nas eleições municipais do corrente ano, impede de concorrer nos pleitos somente aqueles condenados em decisões proferidas por um Tribunal de Justiça.
Conforme o esclarecimento, os pretensos candidatos condenados por júri singular podem concorrer nas eleições, “mas por conta e risco próprios”, no dizer de Orlando Júnior.
O assessor jurídico explicou que o condenado por um juiz tem o direito de recorrer da decisão ao pleno do Tribunal de Justiça do seu estado, e depois ao STJ ou TSE, e finalmente ao STF, no caso das sucessivas decisões não lhe favorecerem.
Se o procedimento for feito ao mesmo tempo em que ocorre o processo eleitoral, e a pessoa for eleita, lá na frente poderá perder o cargo eletivo, no caso da decisão colegiada da Justiça lhe ser desfavorável.
Mesmo que o condenado pelo júri singular não recorra aos tribunais plenos, inevitavelmente se tornará inelegível, porque o processo desembocará como transitado em julgado.
O assessor jurídico Orlando Júnior deu a explicação ao ser questionado sobre o que acontecerá no caso dos envolvidos na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, saírem candidatos nas eleições municipais de 2012.
O caso Mãos Limpas já está na instância do Superior Tribunal de Justiça que inclusive já teria indiciado alguns dos envolvidos.
DIÁRIO DO AMAPÁ
STJ começa indiciamento de presos na Operação Mãos Limpas
A Operação Mãos Limpas, que levou à instauração do Inquérito 681 da PF, já foi totalmente encerrada no âmbito policial, ensejando a abertura de dois processos judiciais.
A informação foi dada ontem no programa radiofônico “Ranolfo e Convidados”, na Rádio Diário FM 90.9, por Edinaldo Batista, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Segundo o informante, em consequência do inquérito aberto e concluído pela Polícia Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu dois processos, inclusive já indiciando algumas das 18 pessoas presas dia 10 de setembro de 2010, quando a operação foi deflagrada, após investigações iniciadas em agosto do ano anterior.
Sabe-se, com certeza, que os ex-governadores Pedro Paulo Dias e Waldez Góes, e a ex-primeira dama do estado, hoje deputada estadual Marília Góes, presos na Operação Mãos Limpas, não foram indiciados pelo STJ, pelo menos até ontem à tarde.
Recentemente, em discurso na Assembleia Legislativa, a deputada Marília Góes pediu da Justiça uma conclusão dos processos judiciais consequentes da Operação Mãos Limpas, considerando que pelo menos ela e o marido Waldez não foram sequer ouvidos pela PF, apesar de terem sido presos e levados para Brasília, em setembro de 2010.
A deputada Marília se pronunciou em resposta a discurso feito antes pelo senador João Capiberibe, da tribuna principal do Senado da República, cobrando um fim dos processos Mãos Limpas e punição aos culpados.
Na sequência das duas manifestações parlamentares, veio à lume denúncia de que o senador Capiberibe adquiriu a sua residência no bairro Jardim Felicidade II com recursos do SUS, como resultado de ‘favorecimento’ em licitações a uma empresa do ramo da construção civil.
Capiberibe se defende afirmando que o imóvel foi comprado com recursos próprios com pagamento dividido em 36 parcelas fixas e, em nota à imprensa, anteontem, presta esclarecimentos inclusive quanto ao registro legal do imóvel sob questão.
A Operação Mãos Limpas foi deflagrada com base em investigações dando conta de que uma organização de servidores públicos, agentes políticos e empresários praticava desvio de recursos públicos do estado do Amapá e da União.
Apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados a instituições governamentais, exatamente à época em que WG e Pedro Paulo Dias ocuparam o Setentrião.
MEC poderá encaminhar à Polícia Federal denúncia contra Uniesp
O Ministério da Educação informa que, com relação à reportagem veiculada na edição deste sábado, 17, da Folha de São Paulo, poderá acionar a Polícia Federal para apurar civil e criminalmente as denúncias de que a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) pratica preços diferenciados para estudantes do programa de Financiamento Estudantil (Fies) em relação a outros estudantes regulares. Informa também que o Ministério Público Federal já havia sido acionado anteriormente para investigar as mantenedoras do grupo Uniesp. As investigações estão sendo feitas pela área criminal e de defesa do consumidor.
A cobrança de valores diferenciados, com ônus maior aos alunos contratantes do programa, bem como o beneficiamento de terceiros estranhos à relação do Fies, configura fraude que terá como consequência, caso seja comprovada, a extensão da penalidade já aplicada pelo Ministério da Educação, em denúncia anterior que descredenciou a IESP (uma das mantenedoras do grupo) do programa. Se confirmadas as denúncias, todas as mantenedoras do grupo podem ser descredenciadas pelo Ministério da Educação, respeitados os trâmites do competente processo administrativo.
Desde que tomou posse, há pouco mais de um mês, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante tem reiterado que não tolerará qualquer irregularidade na aplicação dos programas de acesso ao ensino superior, o Fies e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Em fevereiro, ele ordenou uma supervisão direta em instituição na Bahia acusada de cobrar valores distintos em relação a alunos beneficiados por esses programas. Portaria do MEC passou a obrigar as instituições privadas a afixar em local bem visível todos os custos cobrados pelas escolas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Assinar:
Postagens (Atom)