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domingo, 9 de junho de 2013

Governo silencia sobre criação do Conselho de Direitos Humanos no Amapá


Um mês após a protocolização do pedido para criação do Conselho de Direitos Humanos no Palácio do Governo, a única resposta dada a sociedade foi o silêncio.



No início de maio de 2013, várias organizações sociais e religiosas estiveram no Palácio do Governo e protocolaram o segundo pedido para criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos no Estado do Amapá. O primeiro requerimento havia sido entregue em 22 de dezembro de 1998, na gestão de João Alberto Capiberibe, pai do atual governador, e após 15 anos o mesmo pedido foi entregue ao governador Camilo Capiberibe e, apesar deste ter atuado como presidente da Comissão de Direitos Humanos durante o período em que foi deputado estadual, nenhuma medida foi adotada para criação deste importante instrumento de defesa da sociedade.

Os Conselhos de Direitos Humanos são previstos desde a Constituição de 1988 e refletem os princípios descritos na Declaração de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU.

De acordo com o IBGE, o Amapá é o único estado da federação que não tem órgão específico para tratar da questão e não possui nenhum canal de denúncia de violação de direitos humanos na estrutura do governo estadual.


O pedido foi assinado pela Diocese de Macapá, OAB Amapá, Comissão Justiça e Paz, Movimento Mãos Limpas, Transparência Amapá e diversas outras entidades.

Transparência Amapá
Movimento Mãos Limpas
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - AP

ATENÇÃO

A Transparência Amapá vem a público divulgar que o nº798 foi o vencedor da rifa de um IPED 2 32 gb Apple Wi-Fi 3G Branco.
Cabe ainda esclarecer que a Caixa Econômica transferiu os sorteios das sextas para as quartas-feiras. Desta forma, considerou-se o sorteio da quarta mais próxima que foi dia 28/03/2012.
A Amapá Transparência agradece à todos pela colaboração e parabeniza a pessoa sorteada!