Organizações da sociedade civil e cidadãos que compõem o FACADE - Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento, contestam o processo de transferência das terras da União para o Estado devido à ausência de garantias de direitos das populações tradicionais e da proteção ao meio ambiente.
Fonte: http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/100/image003.jpg
O FACADE entende que a transferência das terras da União para o Amapá é extremamente importante para o estado, porém a forma irresponsável como se deu, não garante que a sociedade amapaense seja de fato beneficiada, e sim os especuladores, grileiros, latifundiários e exploradores das riquezas amapaenses.
Além disso, não houve nenhuma salvaguarda real em relação as terras tradicionais em litígio, assentamentos não regularizados, grilagem em Unidades de Conservação e criação de terras quilombolas. Diante deste quadro, o FACADE ofertará denúncia ao Ministério Público Federal, com o intuito de SUSPENDER O DECRETO DE TRANSFERÊNCIA, até que estas questões sejam resolvidas e os direitos da população amapaense respeitados.
A denúncia será realizada no dia 05 de maio, às 15 horas, na sede do Ministério Público Federal, rua Enertino Borges, 535, Laguinho.
FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO
Comissão Pastoral da Terra, SINDSEP/AP, RECID/AP, Movimento Mão Limpas, Ong Transparência Amapá, ATIMBA, SINGTUR/AP, AGAP, DOCENTED/UNIFAP, CUT
Comissão Pastoral da Terra, SINDSEP/AP, RECID/AP, Movimento Mão Limpas, Ong Transparência Amapá, ATIMBA, SINGTUR/AP, AGAP, DOCENTED/UNIFAP, CUT
