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terça-feira, 3 de maio de 2016

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PEDEM A SUSPENSÃO DO DECRETO DE TRANSFERÊNCIA DAS TERRAS PARA O AMAPÁ

Organizações da sociedade civil e cidadãos que compõem o FACADE - Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento, contestam o processo de transferência das terras da União para o Estado devido à ausência de garantias de direitos das populações tradicionais e da proteção ao meio ambiente.

                                      Fonte: http://www.ub.edu/geocrit/-xcol/100/image003.jpg

O FACADE entende que a transferência das terras da União para o Amapá é extremamente importante para o estado, porém a forma irresponsável como se deu, não garante que a sociedade amapaense seja de fato beneficiada, e sim os especuladores, grileiros, latifundiários e exploradores das riquezas amapaenses.

Além disso, não houve nenhuma salvaguarda real em relação as terras tradicionais em litígio, assentamentos não regularizados, grilagem em Unidades de Conservação e criação de terras quilombolas. Diante deste quadro, o FACADE ofertará denúncia ao Ministério Público Federal, com o intuito de SUSPENDER O DECRETO DE TRANSFERÊNCIA, até que estas questões sejam resolvidas e os direitos da população amapaense respeitados.

A denúncia será realizada no dia 05 de maio, às 15 horas, na sede do Ministério Público Federal, rua Enertino Borges, 535, Laguinho.

FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO
Comissão Pastoral da Terra, SINDSEP/AP, RECID/AP, Movimento Mão Limpas, Ong Transparência Amapá, ATIMBA, SINGTUR/AP, AGAP, DOCENTED/UNIFAP, CUT

3 comentários:

  1. Noticia furada... Não existe nem fonte, tão pouco quem escreu isso!!!

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  2. Fabrício, a fonte é a Transparência e as entidades do FACADE, são elas que estão realizando o ato em conjunto com as entidades que assinam a denúncia.

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ATENÇÃO

A Transparência Amapá vem a público divulgar que o nº798 foi o vencedor da rifa de um IPED 2 32 gb Apple Wi-Fi 3G Branco.
Cabe ainda esclarecer que a Caixa Econômica transferiu os sorteios das sextas para as quartas-feiras. Desta forma, considerou-se o sorteio da quarta mais próxima que foi dia 28/03/2012.
A Amapá Transparência agradece à todos pela colaboração e parabeniza a pessoa sorteada!