CBJP divulga folheto com os "Dez Mandamentos para o Voto Consciente"

Corrupção mina alicerces do Poder Judiciário, diz Eliana Calmon

Em entrevista ao BRASIL ECONÔMICO, a corregedora fala de seu trabalho à frente do CNJ e da auditoria nos Tribunais de Justiça

A varredura no Tribunal de Justiça de São Paulo deverá ser uma das últimas ações da ministra Eliana Calmon como corregedora do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Seu mandato termina no próximo dia 6 de setembro e ela vê com pessimismo o futuro do Judiciário. “Com muita boa vontade, eu digo que o Poder Judiciário não irá decolar em menos de dez anos. O problema é a corrupção. Ela mina os alicerces de sustentação da Justiça”, disse Eliana Calmon em entrevista exclusiva ao BRASIL ECONÔMICO.

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Alan Sampaio / iG Brasília

Mandato de corregedora do Conselho Nacional da Justiça de Eliana Calmon termina em 6 de setembro

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A ministra veio a São Paulo para dar início, na última segunda-feira, à auditoria das rotinas administrativas da maior Corte estadual do país. “Ainda não é possível dar um diagnóstico sobre essa corte, já que os relatórios só serão apresentados nos próximos 15 dias. Mas a percepção que tenho até o momento é de um resultado parcialmente positivo”, disse.

A ação envolve uma equipe de 30 funcionários do Conselho e tem o objetivo de desburocratizar serviços, além de revelar e acabar com condutas de corrupção dentro das cortes.

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“Todos os brasileiros tinham interesse em saber dos procedimentos do poder judiciário, mas havia muito receio e medo nesse sentido, justamente pelo fato de a justiça brasileira ser muito fechada. Contudo, essa realidade começa a ser alterada”, afirmou, lembrando-se das mudanças que vêm ocorrendo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

A primeira inspeção realizada em dezembro do ano passado revelou na Corte paulista ações de corrupção entre os magistrados e servidores que foram beneficiados com o pagamento em atraso de verbas salariais , além de furo na fila dos precatórios.

“Após essa ação, o tribunal se tornou mais transparente. Além disso, o novo presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, tem uma postura pró-ativa em dar continuidade a esse trabalho”, disse, apontando que muitos casos de corrupção estavam ligados diretamente à presidência da casa — referência à gestão de José Bedran.

Missão

Às vésperas do término de seu mandato no Conselho Nacional da Justiça, Eliana Calmon avalia que sua gestão teve a missão de trazer mais transparência ao Judiciário brasileiro. Segundo ela, o êxito conquistado se deve a seu perfil ousado e decidido, pelo qual ficou conhecida perante toda a Corte nacional e a fez ser escolhida para comandar o órgão. “Sou uma pessoa de perfil espartano”, afirma, comparando-se a uma mulher guerreira e destemida que luta em prol da justiça mesmo que tenha que sofrer represálias.

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As inspeções nos grandes Tribunais de Justiça do país, inclusive no de São Paulo, segundo ela, é um exemplo desse seu perfil. Por isso, ela veio pessoalmente a São Paulo para acompanhar o processo de inspeção.

Poder Judiciário

Questionada sobre a eficiência do poder judiciário brasileiro, Eliana Calmon não mede esforços ao afirmar que ele ainda está a anos luz dessa conquista, apesar dos pequenos avanços.

A ministra aproveita o momento para lembrar que quando assumiu o CNJ, em setembro de 2010, como ministra e corregedora, não utilizou o poder obtido para trazer amigos e parentes de colegas para trabalhar no Conselho.

Sua conduta foi pautada na seriedade e para isso procurou indicações de gabarito. “Para exemplificar, eu trouxe ao CNJ, sem conhecer, um juiz de São Paulo, por ele ser considerado um exímio conhecedor da legislação do extrajudicial. Não me arrependi”, disse.

Cristina Ribeiro de Carvalho - Brasil Econômico