Todos sabemos que há órgãos específicos para realizar um processo investigatório. Todavia, não estamos aqui falando desse tipo de investigação, mas de algo que você pode fazer enquanto cidadão comum.
Os esquemas de corrupção possuem estratégias para camuflar irregularidades. Pequenos detalhes como o preenchimento de uma nota fiscal ou cheque escondem artifícios para dilapidar o patrimônio público.
Fique de olho em:
- Fornecedores distantes e desconhecidos: Não utilizar os fornecedores locais é uma das técnicas para subtrair recursos públicos. A aquisição de material de empresas fora da cidade dificulta a investigação sobre as empresas.
- Notas fiscais com descrição vaga sobre prestação de serviço: Ela deve conter informação clara sobre o serviço realizado, tempo gasto e material aplicado.
- Empresas fornecedoras, constituídas no início e fim de mandato: O período de mudança de governo é propício para implantar esquemas de corrupção. Desconfie de empresas fornecedoras da prefeitura que são constituídas no início e fim de mandato. Elas podem ter sido especialmente criadas com o objetivo de desviar verbas públicas.
- Pagamentos com cheques sem cruzamento: Para evitar o rastreamento dos recursos, funcionários corruptos facilitam as transações fraudulentas permitindo cheques de pagamento sem identificação do credor.
- Notas fiscais com valores próximos a R$ 8 mil: Uma das maneiras de desviar verbas públicas é utilizar a Lei 8.666/93 que permite a contratação de serviços e compras até R$ 8 mil sem licitação. Verifique se não há emissão freqüente de notas fiscais nesta condição.
- Licitações com condições que impedem a livre concorrência. Com freqüência, estes pré-requisitos privilegiam fornecedores “amigos”. Outros indícios que devem ser investigados são a freqüência com que as empresas ganham as licitações e a sua sede.
- Licitações fraudulentas: Freqüentemente, a perícia em propostas apresentadas por três empresas “concorrentes” revelam que todas foram escritas no mesmo estilo, com trechos ou parágrafos semelhantes. É possível que o grupo tenha utilizado até a mesma máquina de escrever para datilografar as propostas.
- Publicações oficiais: A negociação da compra de espaço em jornais locais pode envolver valores acima do mercado e manipulação da população com notícias tendenciosas.
- Festas públicas: são uma oportunidade para justificar gastos excessivos, especialmente na compra de materiais para a produção do evento e cachês de artistas.
Conheça outras artimanhas utilizadas pelos corruptos na cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”
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