Justiça denuncia 11
acusados de desviar recursos da obra em São Paulo
A Justiça Federal de São
Paulo abriu processo contra 11 acusados de desviar recursos públicos na
construção da Avenida Água Espraiada, após acusação do Ministério Público
Federal (MPF) em SP. As
irregularidades ocorreram na gestão dos ex-prefeitos Paulo Maluf (1993/1996),
que já responde por ação semelhante no Supremo Tribunal Federal (STF), e Celso
Pitta (1997/2000).
Segundo a
denúncia do MPF, um esquema de desvio de recursos públicos foi montado na
prefeitura da capital paulista na gestão de Maluf durante as obras de
canalização do córrego da Água Espraiada e construção da avenida. A obra,
concluída em 2000 na gestão Pitta, custou 796 milhões de reais.
O órgão
aponta que o dinheiro era desviado pelos representantes do Consórcio Água
Espraiada e empresas do grupo Mendes Júnior e OAS, que subcontratavam
companhias de prestação de serviços ou materiais. Estas emitiam notas
superfaturadas ou frias por serviços não realizados. A Prefeitura, então, por
meio da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), realizava medições
falsas e atestava os serviços não realizados. Assim, era autorizada a liberação
de recursos às empresas envolvidas no esquema.
O dinheiro
era repassado às subcontratadas em cheques nominais, que emitiam cheques ao
portador depositados em contas de terceiros ou sacados para dificultar a
identificação da origem dos recursos. Depois, as empreiteiras convertiam os
valores em dólares e escondiam o dinheiro em caixas de uísque, bombons ou
pacotes de presentes. O dinheiro chegava, enfim, ao ex-presidente da Emurb,
Reynaldo Egydio de Barros, que posteriormente distribuía a Maluf e Pitta.
Por fim, os valores eram enviados ao exterior.
O MPF
denunciou os empresários Jesus Murillo Valle Mendes, Irineu Boaventura de
Castro Junior, Jefferson Eustáquio, Angelo Marcos de Lima Cota, Sidney Silveira
Lobo da Silva Lima, Joel Guedes Fernandes e Rosana de Faria Oliveira, do grupo
Mendes Júnior. Da empreiteira OAS, foram denunciados os empresários Carlos
Manoel Politano Laranjeira e José Adelmário Pinheiro Filho. Também foram
denunciados os funcionários da cúpula da antiga Empresa Municipal de
Urbanização (Emurb), Fernando Kurkdjibachian e Célio Bernardes. Eles
responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A ação é um
desmembramento do processo contra Maluf e outros réus no STF. Na ação do
Supremo, os réus respondem por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e
organização criminosa, evasão de divisas e crime contra a administração pública
pelo desvio de recursos da construção da avenida.
Carta Capital
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