O Serviço de Inteligência da Polícia Federal encontrou indícios de fraudes no pagamento de deputados estaduais do Amapá. Os benefícios pagos pelas Assembleias Legislativas foram denunciados no Fantástico e esvaziaram a sessão desta terça-feira (10), em São Luís.
Dos 42 deputados do Maranhão, só três apareceram e não houve sessão. A reunião era para discutir a redução do número de salários deles. Hoje, são 18 por ano. Os parlamentares recebem ainda uma das maiores verbas indenizatórias do país, de R$ 32 mil por mês.
“O que nós estamos discutindo são duas coisas diferentes. Uma coisa é verba indenizatória para garantir as condições de trabalho e funcionamento dos gabinetes. A outra coisa é salário de deputado. Em relação ao salário, eu acho que os direitos e as condições devem ser absolutamente as mesmas para qualquer servidor público“, diz o deputado estadual Bira do Pindaré (PT-MA).
Não é só no Maranhão que a discussão sobre os benefícios dos deputados é lenta. Na Assembleia do Amapá, os parlamentares disseram que pretendem manter os R$ 100 mil que ganham por mês, além do salário, só para cobrir despesas. Para receber, os deputados apresentam notas fiscais.
Um relatório da Polícia Federal mostra que, em dois anos, as notas para pagar o aluguel de veículos somaram mais de R$ 7 milhões. Para explicar as despesas de R$ 50 mil por mês, a deputada Mira Rocha apresentou nota de uma locadora de veículos, mas um dos sócios da empresa é Francisco do Socorro Pereira Costa que, no relatório da Policia Federal, aparece como assessor da deputada. Mira não quis comentar as acusações.
Os deputados do Amapá têm direito também à maior verba para diárias do país: R$ 2.600, se a viagem for dentro do estado, e R$ 4.409 nas viagens ao exterior. Quem mais emitiu notas para os deputados foi uma agência de viagens. Em cinco anos, a Martinica Turismo emitiu R$ 22 milhões em notas de passagens, mas a agência não informa quantas passagens foram emitidas, nem para onde. Também não comenta o assunto.
O deputado Dalto da Costa Martins recebeu R$ 435 mil em um ano. Em apenas um mês, foram 56 diárias. Por telefone, o deputado se defendeu: “Eu não vejo nenhuma irregularidade com relação ao processo legal. Se é imoral ou não, tem todo um processo legislativo com relação a esse posicionamento de diárias”.
O deputado Dalto Martins, do PMDB, disse ainda que o pagamento das diárias de 2010 está sob análise no Tribunal de Contas do Estado. Ele nega ter recebido o valor que consta no relatório da Polícia Federal.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/04/pf-encontra-indicios-de-fraudes-em-pagamento-de-deputados-do-amapa.html
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