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A Reunião de provas

Antes de denunciar o desvio de verba pública é necessário obter documentos que comprovem as suspeitas.
  • Verifique as denúncias cuidadosamente. Elas podem ser apenas desavenças políticas.
  • Busque informações em órgãos públicos como a Junta Comercial, Receita Estadual e Federal.
  • Identifique funcionários que colaboram com o esquema de corrupção.
  • Analise transferências e aplicações de recursos como o FUNDEF
No caso de empresas fantasmas, verifique:

  • Existência física: Vá ao local indicado na nota fiscal e veja se a empresa está realmente instalada. Certifique-se com moradores da região se a empresa já funcionou no local ou não. Se constatar que a empresa é fantasma, tire fotos do local. Elas são úteis para o processo.
Aspectos jurídicos:
  • Confira se a empresa tem certidão na Junta Comercial.
  • Confirme o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal
  • Além disso, confira todas as informações disponíveis pois existem empresas fantasmas que utilizam o número de empresas legalmente constituídas.
  • Verifique o seu cadastro na Receita Estadual, junto a Secretaria Estadual de Fazenda através do Sintegra.
Notas fiscais 
  • Verifique se a gráfica que imprimiu o talonário da empresa funciona no local indicado. Existem gráficas clandestinas especializadas em fornecer talonários para esquemas de corrupção.
  • Serviços prestados 
  • Verifique irregularidades como compras acima da demanda real, preços superfaturados ou descrição vaga sobre os serviços prestados. Outro indício de corrupção são empresas que emitem notas apenas para a prefeitura.
Conheça outras dicas de como coletar provas na cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”

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ATENÇÃO

A Transparência Amapá vem a público divulgar que o nº798 foi o vencedor da rifa de um IPED 2 32 gb Apple Wi-Fi 3G Branco.
Cabe ainda esclarecer que a Caixa Econômica transferiu os sorteios das sextas para as quartas-feiras. Desta forma, considerou-se o sorteio da quarta mais próxima que foi dia 28/03/2012.
A Amapá Transparência agradece à todos pela colaboração e parabeniza a pessoa sorteada!